Municipalização do licenciamento e Conecta Meio Ambiente em debate

20/04/2017 15h45 - Atualizado em 20/04/2017 15h46

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) reuniram, na segunda-feira (17/04), secretários e representantes municipais de Meio Ambiente de todo o Espírito Santo, para tratar da pauta da municipalização do licenciamento ambiental e apresentar o Conecta Meio Ambiente.

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, ressaltou que a meta é a descentralização para 100% dos municípios até junho de 2018, como estabelece a Resolução do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente). Cerqueira ressaltou, ainda, que a intenção é o fortalecimento dos municípios, maior autonomia e responsabilidade dos empreendedores e consultores e a implantação do conceito de Governo Eletrônico.

No período da tarde, a equipe do Conecta Meio Ambiente apresentou o projeto aos representantes dos municípios, destacando a importância do diálogo entre o Estado e os municípios, para que as melhorias trazidas pelo projeto possam beneficiar, também, aqueles que começarão a licenciar nos próximos meses. Em seguida, o Diretor Presidente do PRODEST, Renzo Colnago, reforçou a importância dos municípios nesta discussão e destacou o papel do PRODEST no contexto de implantação de processos eletrônicos.

Ao final da reunião, foi criado um comitê, formado por 09 representantes dos municípios, que irá acompanhar de perto o andamento do projeto.