A partir da próxima terça-feira (23), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) irá lançar três novos serviços digitais: Dispensa de Licenciamento, Consulta Prévia Geral e Consulta Prévia de Dispensa de Licenciamento, trazendo melhorias significativas nos serviços prestados à sociedade. O lançamento é resultado do trabalho da equipe dos servidores do IEMA, em conjunto com a equipe do Conecta Meio Ambiente.

Com a disponibilização destes novos serviços, o empreendedor poderá realizar solicitações sem precisar comparecer ao Instituto, o que traz maior dinamidade a atuação dos órgãos de meio ambiente e maior agilidade na resposta ao cidadão, premissas-chave do projeto Conecta.

Saiba mais sobre os novos serviços digitais:

• Dispensa de licenciamento: atividades dispensadas de licença ambiental pelo Iema. Ex: academias, açougue, agência de turismo, etc.
• Consulta prévia geral: empreendedores que necessitam de obter do Iema uma manifestação formal, como, por exemplo, orientações quanto à definição de enquadramento para sua atividade ou termo de referência para estudos ambientais.
• Consulta prévia de dispensa de licenciamento: se o cidadão quer abrir um négocio/comércio, e esse serviço não consta na lista de dispensa de licenciamento e na lista de atividades passíveis de serem licenciadas, ele deve fazer uma consulta prévia de dispensa de licenciamento. Com isso o empreendedor terá um documento formal que pode ser utilizado para atender exigências de justificativa financeira.

Para solicitar alguma das modalidades acima é preciso fazer o cadastro na plataforma Acesso ao Cidadão. Após o cadastro, deve ser acessado o sistema de Processo Digital no site: www.processodigital.es.gov.br.

Mais informações em: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/iema-disponibiliza-mais-tres-processos-em-plataforma-digital