Primeira licença ambiental por procedimento simplificado é emitida de maneira totalmente digital nessa terça-feira (04)

04/07/2017 17h05 - Atualizado em 10/07/2017 17h14

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), emitiu, nessa terça-feira (04), a primeira licença ambiental por procedimento simplificado de forma totalmente digital. Agora, todo o trâmite do processo referente à licença de baixo impacto ambiental, é realizado por meio eletrônico. Dessa forma, o empreendedor consegue requerer sua licença ambiental de maneira remota e a qualquer momento.

A plataforma de processos digitais, que está disponível desde o dia 19 de junho, visa à desburocratização dos serviços prestados pelo sistema de meio ambiente, a redução do tempo de ciclo dos processos e a modernização da gestão dos recursos naturais/hídricos.

O projeto Conecta Meio Ambiente é um projeto estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que  envolve a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Espírito Santo (Prodest).

Para orientação quanto à utilização da ferramenta, o Iema disponibilizará agendamento para atendimento presencial, que poderá ser feito por meio do portal do Iema (https://iema.es.gov.br/licenciamento-simplificado). 

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a coordenação de Licenciamento Simplificado, por meio do telefone (27) 3636.2528. Mais informações acerca da operacionalidade desses processos estão disponíveis nos sites do Iema e do Conecta Meio Ambiente.